TJPB - 0803570-07.2025.8.15.2001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

MARIA LUCILIA GOMES

OAB: 84206/PB

CPF *33.***.*98-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 19738/PB

CPF *63.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

JOSE AIRTON SA ALEXANDRE

CPF *27.***.*90-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:38

    Determinado o arquivamento

  • 12/03/2025 11:38

    Extinto o processo por desistência

  • 11/03/2025 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 03:37

    Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 05:10

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803570-07.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 107841327, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/02/2025 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 17:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/01/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:14

    Determinada diligência

  • 30/01/2025 11:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:27

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Banco Volkswagem S.A (59.***.***/0001-49).

  • 27/01/2025 11:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/01/2025 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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