31/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 07:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 07:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/06/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/06/2025 23:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:23

Juntada de Termo de audiência
02/06/2025 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 12:03

Juntada de Petição de cota
10/05/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 23:29

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 09:54

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
06/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
06/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/04/2025 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:41

Ordenada a entrega dos autos à parte
21/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de WASHINGTON UENDEL DA SILVA LIMA em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 07:44

Publicado Edital em 19/02/2025.
19/02/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0806073-32.2024.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de RAFAEL FERREIRA DA SILVA, conhecido por “GARRAFÃO”, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, portador do CPF nº *10.***.*32-89, nascido em 16/02/2005, filho de José Félix da Silva e Rita de Cássia Ferreira, com residência na Rua Doutor José de Melo Lula, nº 254, bairro Varjão, nesta capital, e WASHINGTON UENDEL DA SILVA LIMA, vulgo “WASHINGTON MEU GAROTO”, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, CPF *17.***.*94-51, RG nº 3.716.512 – SESDS/PB, nascido em 16/02/1993, filho de Irinaldo Franca de Lima e Maria das Graças Jerônimo da Silva, com residência na Av.

Mourão Rangel, nº 1716, bairro Varjão, nesta capital, AMBOS atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADOS na forma do art. 406 do CPP, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderão argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, cientes que foram denunciados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (perigo comum) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), c /c art. 14, II (tentativa) e art. 29 (concurso de agentes), todos do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 17 de fevereiro de 2025.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
17/02/2025 09:07

Expedição de Edital.
17/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 17:46

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 08:58

Expedição de Mandado.
11/02/2025 08:58

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:58

Determinada diligência
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:45

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 14:30

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/09/2024 11:10

Deferido o pedido de
27/09/2024 11:10

Determinada diligência
27/09/2024 11:10

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/09/2024 11:10

Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*32-89 (INDICIADO) e WASHINGTON UENDEL DA SILVA LIMA - CPF: *17.***.*94-51 (INDICIADO)
24/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 23:44

Juntada de Petição de denúncia
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
15/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:34

Determinada diligência
13/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:19

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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