TJPB - 0051556-73.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 12:08
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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06/08/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2025 01:22
Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 28/07/2025 23:59.
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30/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 10:54
Publicado Despacho em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0051556-73.2014.8.15.2001 [Extinção da Execução] EXEQUENTE: MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem para determinar o retorno do trâmite processual ao rito da execução de título extrajudicial.
Quanto aos honorários fixados nos embargos à execução, consigno que o embargante é beneficiário da justiça gratuita e para não causar tumulto nessa execução, determino que o cumprimento daquela sentença ocorra nos autos dos embargos à execução e apenas quando cumprida a determinação do artigo 98, §3º, do CPC.
Assim, intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada da dívida exclusivamente quanto ao crédito cobrado nesse processo e indicar bens penhoráveis do executado, em 15 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito - 
                                            
03/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
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24/05/2025 02:05
Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 13:53
Juntada de Petição de resposta
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29/04/2025 05:43
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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29/04/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/04/2025 23:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/03/2025 03:28
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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21/03/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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10/03/2025 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 09:46
Conclusos para despacho
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29/01/2025 16:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo de NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:57
Decorrido prazo de JESSIKA DE MORAIS SILVA PASSOS em 11/12/2024 23:59.
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05/12/2024 01:00
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/12/2024 23:59.
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18/11/2024 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/11/2024 10:25
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/11/2024 09:20
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2024 10:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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08/08/2024 09:27
Recebidos os autos.
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08/08/2024 09:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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02/07/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 10:32
Determinada Requisição de Informações
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07/06/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 15:09
Conclusos para despacho
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14/05/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:55
Publicado Despacho em 08/05/2024.
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08/05/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0051556-73.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito - 
                                            
03/05/2024 20:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2024 15:11
Conclusos para despacho
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07/03/2024 11:22
Juntada de Petição de comunicações
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14/02/2024 17:26
Juntada de Certidão
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16/01/2024 15:58
Juntada de Petição de cota
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28/12/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/11/2023 14:48
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 01:04
Decorrido prazo de ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME em 10/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:51
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:45
Decorrido prazo de ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME em 15/09/2023 23:59.
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10/09/2023 22:38
Juntada de Petição de réplica
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25/08/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
 - 
                                            
21/08/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 04:40
Decorrido prazo de ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME em 02/06/2023 23:59.
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12/04/2023 00:07
Publicado Edital em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0051556-73.2014.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP, em desfavor de Nome: ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME, 18.***.***/0001-67, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: ARTUR ALVES PEREIRA DE SOUSA - ME por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ (R$ 2.264,50 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC).
No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827 paragrafo único CPC).
O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório.
No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509 § 2º do CPC).
Feita a penhora proceda sua imediata avaliação.
Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 28 de março de 2023.
Eu, GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.
Juiz de Direito. - 
                                            
29/03/2023 08:50
Expedição de Edital.
 - 
                                            
01/12/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/12/2022 19:46
Determinada diligência
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29/11/2022 19:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/11/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/11/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2022 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/11/2022 08:58
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
05/11/2022 15:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/11/2022 23:13
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
20/07/2022 19:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/07/2022 19:22
Determinada diligência
 - 
                                            
20/07/2022 00:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/07/2022 00:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/05/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/04/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/04/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2022 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/04/2022 10:50
Juntada de diligência
 - 
                                            
24/03/2022 23:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/03/2022 23:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/03/2022 23:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
 - 
                                            
09/02/2022 02:44
Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
22/12/2021 04:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/12/2021 04:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2021 01:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/05/2021 19:07
Outras Decisões
 - 
                                            
14/05/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2021 15:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/03/2021 15:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
 - 
                                            
19/11/2020 17:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/05/2020 02:09
Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.
 - 
                                            
09/03/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2020 18:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2020 18:10
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
 - 
                                            
30/08/2019 09:51
Processo migrado para o PJe
 - 
                                            
16/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/08/2019 MIGRACAO P/PJE
 - 
                                            
16/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16/08/2019 NF 46/19
 - 
                                            
16/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16/08/2019 11:22 TJEJPK8
 - 
                                            
03/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03/05/2019
 - 
                                            
17/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17/04/2019 P050450182001 11:44:57 MAGNO N
 - 
                                            
17/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/04/2019
 - 
                                            
07/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07/11/2018 P050450182001 16:49:51 MAGNO N
 - 
                                            
23/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23/10/2018 DESPACHO
 - 
                                            
19/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19/10/2018 expedi intimacao ao autor para se manifesta
 - 
                                            
19/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19/10/2018 NF 58/18
 - 
                                            
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03/09/2018 SET/2018
 - 
                                            
08/02/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08/02/2018 D018442162001 14:18:14 001
 - 
                                            
08/02/2018 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 01/02/2018
 - 
                                            
08/02/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02/02/2018
 - 
                                            
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017
 - 
                                            
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016
 - 
                                            
08/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08/03/2016 ARTHUR ALVES PEREIRA DE SOUZA
 - 
                                            
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
 - 
                                            
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
 - 
                                            
23/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23/09/2014
 - 
                                            
29/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/07/2014
 - 
                                            
23/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23/07/2014 TJEJPCR
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/07/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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