TJPB - 0841058-35.2021.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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02/06/2025 15:13
Conclusos para despacho
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19/02/2025 23:14
Juntada de Petição de resposta
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18/02/2025 01:36
Publicado Despacho em 17/02/2025.
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18/02/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841058-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Em cumprimento da decisão da Exma.
Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo.
A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito. -
29/01/2025 21:21
Determinada diligência
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29/01/2025 21:21
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222 - PE (2024/0292186-1)
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29/01/2025 11:59
Conclusos para despacho
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29/01/2025 11:41
Processo Desarquivado
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14/10/2024 19:51
Juntada de Petição de comunicações
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23/02/2023 14:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 16:45
Juntada de Petição de resposta
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30/12/2022 08:29
Arquivado Definitivamente
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30/12/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2022 18:52
Determinado o arquivamento
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29/12/2022 18:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1050
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29/11/2022 21:19
Conclusos para despacho
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04/10/2022 12:43
Juntada de Petição de comunicações
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28/09/2022 00:53
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.
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06/09/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 21:18
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 02:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2022 23:59:59.
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29/03/2022 10:13
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2022 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/03/2022 10:17
Juntada de diligência
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10/03/2022 17:46
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 19:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/10/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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