15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 20:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0802698-61.2022.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RODRIGUES DANTAS - PB28861 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 110543621 , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE novamente, o(a) assistente de acusação, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 2 (dois) dias, se pronunciar sobre os embargos de declaração de ID 107108543.

BAYEUX, 1 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
01/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 04:35

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0802698-61.2022.8.15.0751 -INTIMAR O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr.

LUCAS RODRIGUES DANTAS - OAB/PB 28. 861 DO DESPACHO ABAIXO.

Proc. n. 0802698-61.2022.8.15.0751 Vistos, etc. 1.Intimem-se o Ministério Público e o assistente de acusação, por via eletrônica, para, no prazo de 2 (dois) dias, se pronunciarem sobre os embargos de declaração de ID 107108543 (CPP, art. 382), de forma sucessiva, primeiro o MP, depois o assistente de acusação..
14/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 14:03

Juntada de Petição de cota
31/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:41

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:26

Juntada de Petição de alegações finais
17/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:35

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:39

Desentranhado o documento
05/06/2024 07:39

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/05/2024 09:46

Conclusos para julgamento
29/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 27/05/2024 23:59.
12/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:55

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2024 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
23/04/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
02/02/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/01/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
31/01/2024 01:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
05/08/2023 01:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2023 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
01/08/2023 19:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:23

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:48

Decorrido prazo de José Jarbson Salustino dos Passos em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 05:07

Decorrido prazo de IAGO SANTOS BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:35

Decorrido prazo de Gilbran Allbuquerque Gomes Cavalcanti em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:08

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:53

Decorrido prazo de Marcela do Nascimento Silva em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ROBSON ANDRADE DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:41

Decorrido prazo de Igor Wesley Gonzaga da Silva Machado em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 14:20

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 13:53

Juntada de Petição de cota
24/05/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2023 12:42

Mandado devolvido para redistribuição
24/05/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2023 19:33

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:25

Juntada de Ofício
23/05/2023 17:19

Juntada de Ofício
23/05/2023 17:05

Desentranhado o documento
23/05/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 17:03

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:48

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:45

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:41

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:25

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:17

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:03

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/08/2023 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
16/03/2023 19:46

Outras Decisões
13/03/2023 17:47

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 07:50

Conclusos para decisão
25/02/2023 15:42

Juntada de Petição de defesa prévia
23/02/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 13:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2023 08:36

Expedição de Mandado.
14/02/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:42

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/02/2023 14:50

Decorrido prazo de ROBSON ANDRADE DE LIMA em 23/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:25

Decorrido prazo de ROBSON ANDRADE DE LIMA em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 00:35

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 08:58

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 10:57

Expedição de Mandado.
30/11/2022 10:49

Juntada de Informações
29/11/2022 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 18:27

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:56

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:54

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:58

Juntada de Petição de cota
08/11/2022 07:43

Recebida a denúncia contra ROBSON ANDRADE DE LIMA - CPF: *51.***.*66-64 (INDICIADO)
08/11/2022 07:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2022 21:30

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:38

Juntada de Petição de denúncia
19/10/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:50

Outras Decisões
13/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
13/09/2022 07:55

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:55

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 12:28

Outras Decisões
03/08/2022 10:38

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:41

Juntada de Petição de cota
19/07/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:19

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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