23/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:30

Decorrido prazo de SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:13

Não conhecido o recurso de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*80-72 (APELANTE)
04/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:07

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 Apelação Cível nº 0808965-34.2023.8.15.0001 Origem: 4ª Vara Cível de Campina Grande Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Recorrente: Adalberto Reginaldo dos Santos Advogado: Nielson Goncalves Chagas - OAB/PB nº 16537-A Recorrido: Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba LTDA.

Advogada: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros - OAB/PB nº 6457-A Vistos Trata-se de Apelação Cível, interposta por Adalberto Reginaldo dos Santos, inconformado com sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Campina Grande que, nos presentes autos de “Ação Obrigação de Fazer c/c Cobrança e Pedindo a Tutela Antecipada”, proposta por Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba Ltda., julgou procedentes os pedidos autorais.

Na consonância do art. 99, § 2º, do CPC, foi facultado por este Relator ao recorrente prazo para “juntada de documentos relacionados à sua vulnerabilidade financeira, especialmente cópia de suas 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, bem como da mais recente declaração de imposto de renda” (id. 34055889), a fim de possibilitar a melhor análise do pedido de acesso gratuito à Justiça.

Contudo, apesar de instado, o apelante quedou-se inerte (id. 34954402).

Assim, à mingua de comprovação mínima da hipossuficiência econômica, impõe-se o indeferimento do pleito de gratuidade judiciária.

Portanto, com arrimo no art. 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA do apelante/demandado.

Em observância ao art. 101, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para efetuar o recolhimento integral do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intime-se via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - G06
23/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*80-72 (APELANTE).
22/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:33

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:32

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:32

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:47

Recebidos os autos
31/03/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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