01/08/2025 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:20

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:27

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801245-57.2024.8.15.0461 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: DEBORA DIAS BRASILEIRO FERNANDES REU: HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA, SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA SENTENÇA Vistos, etc...

HELDÉR ALEXANDRE MENDONÇA DE SOUZA e SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA, devidamente qualificados nos presentes autos, através de seu advogado, interpuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada no ID 112537994, aduzindo em seu favor os motivos fáticos e jurídicos elencados no petitório ID 113193930, alegando que há omissão e obscuridade na sentença que julgou procedente o pedido autoral. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tratam-se de Embargos Declaratórios com o escopo de compelir o juízo a prolatar sentença de acordo com o interesse e conveniência da parte embargante, sobre pretexto de que houve omissão e obscuridade.

Ocorre que não demonstra o embargante qualquer omissão ou obscuridade na sentença, demonstra sim irresignação contra a decisão do julgador, haja vista que foi julgado procedente o pedido autoral.

O fato é que, não vislumbro nenhuma omissão e obscuridade a ser sanada via embargos declaratórios.

Como se vê, as questões apontadas pela embargante como omissas e contraditórias foram explicitadas na sentença de maneira clara, não estando o juiz adstrito a adequar seu entendimento ao do embargante.

Assim sendo, outra opção não resta a este julgador a não rejeitar os embargos declaratórios por não constatar a contradição apontada na decisão combatida.

ISTO POSTO, por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO os Embargos Declaratórios por inexistir na peça decisória qualquer contradição a ser suprida ou esclarecida.

Intimem-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
01/06/2025 18:11

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Deferido o pedido de
13/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:34

Decorrido prazo de HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:34

Decorrido prazo de SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a juntada de documentos pela parte promovente, em conformidade com o que dispõe o art. 437, §1º do CPC, ouça-se a parte promovida no prazo de 15(quinze) dias.
13/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:36

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
24/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 09:08

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 08:56

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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