15/05/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de RODRIGO RICARTI FRADE - ME em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Homologada a Transação
14/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:09

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 11:19

Juntada de documento de comprovação
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO RICARTI FRADE - ME em 24/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de VANDERSON MATIAS LOPES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de RODRIGO RICARTI FRADE - ME em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:11

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:24

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:54

Juntada de Ofício
28/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição MONITÓRIA (40) 0800201-26.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o requerimento do id retro.

Autorizo o parcelamento das custas judiciais que poderão ser pagas em 04 (quatro) parcelas.

Intime-se a parte autora para emitir os boletos de pagamento das parcelas, devendo seu pagamento ser comprovado nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição do presente processo.

Informo que no PJE a Guia, em valor inferior, nos termos dessa decisão, poderá ser retirada junto ao Distribuidor por meio do sistema na área destinada às “Custas Finais”.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se a parte promovente do inteiro teor desta decisão.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Conceição-PB, assinatura eletrônica.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
24/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:57

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 03:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição MONITÓRIA (40) 0800201-26.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc.

Genericamente, o autor aduz não ter condições de arcar com as custas processuais.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Vale ressaltar que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou reduzir percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art.98, §5º, do CPC/2015).

O novo Código de Processo Civil determina que o magistrado poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária quando não houverem elementos nos autos necessários a sua concessão, devendo, antes, oportunizar a parte a comprovação do alegado em exposição fática(Art. 99, §2º, CPC).

Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado (pje), para juntar a informação de quanto seriam as custas (sugiro que faça simulação no site do TJPB e gere o pdf com o resultado/boleto) e dos seus próprios ganhos/rendimentos (cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos últimos três exercícios, extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade, contracheques dos três meses passados, em caso de ser servido público ou funcionário contratado), para que este magistrado possa bem decidir quanto à gratuidade requerida, no prazo de no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC).

Intimações necessárias.

Conceição, datado e assinado eletronicamente FCO.

THIAGO DA S.

RABELO Juiz de Direito
14/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/02/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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