02/06/2025 16:39

Juntada de documento de comprovação
31/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:25

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:45

Juntada de Alvará
13/05/2025 07:35

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:14

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
17/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0826589-96.2023.8.15.0001 REQUERENTE: EVANIA DE LIMA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 13 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/02/2025 10:33

Juntada de RPV
13/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/09/2024 23:59.
15/08/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:37

Outras Decisões
09/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
09/08/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/08/2024 23:59.
02/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:53

Juntada de comunicações
06/06/2024 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 17:28

Juntada de comunicações
27/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
18/05/2024 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:22

Recebidos os autos
05/04/2024 08:22

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:43

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 00:45

Conclusos para despacho
27/10/2023 00:45

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2023 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/10/2023 08:27

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 07:04

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 10:07

Juntada de Petição de informação
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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