TJPB - 0826589-96.2023.8.15.0001

05/04/2024 08:22

Baixa Definitiva

05/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/04/2024 23:59.

26/02/2024 19:50

Determinada diligência

26/02/2024 19:50

Voto do relator proferido

26/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de EVANIA DE LIMA PEREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 10:30

Determinada diligência

28/11/2023 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023 09:24

Conclusos para despacho

28/11/2023 09:24

Juntada de Certidão

27/11/2023 16:59

Recebidos os autos

27/11/2023 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio