04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de EMANUEL LUCAS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo PJE nº: 0800556-43.2024.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] Promovente: Delegacia do Município de Congo Promovido(a): EMANUEL LUCAS DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU O(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Sumé-PB, Dr(a).

JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, INTIMO o(a) ilustre advogado(a DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: Havendo advogado(a) do denunciado habilitado nos autos principais ou em qualquer dos apensos eventualmente existentes, proceda-se à sua intimação por expediente eletrônico, concomitantemente com a citação do acusado, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Sumé (PB), 25 de agosto de 2025.

AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de EMANUEL LUCAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de EMANUEL LUCAS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.

ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0800556-43.2024.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] Promovente: Delegacia do Município de Congo Promovido(a): EMANUEL LUCAS DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).

ANDREIA SILVA MATOS, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).

Advogado: ADELK DANTAS SOUZA OAB: PB19922 Endereço: PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO, 38, 1º ANDAR, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-292 , da decisão prolatada nos autos: 13.

Nesse contexto, destaco que o réu EMANUEL LUCAS DA SILVA permanece preso desde 01/06/2024, ou seja, há aproximadamente 7 meses, o presente feito segue seu trâmite normal com apresentação da denúncia, sendo a preventiva preteritamente reavaliada, conforme ID 99838909.

Verifico, portanto, que, em razão da gravidade do crime, das circunstâncias do fato apresentarem violência, ferimento e resultado morte na prática do delito, a manutenção do cárcere se mostra a medida mais adequada, visto que não aplicabilidade de outras medidas cautelares diversas da prisão.

Assim, a manutenção do cárcere é a medida imperativa. 14.

Por compreender que a segregação provisória, com fundamento na garantia da ordem pública, fundamenta-se em circunstâncias concretas do caso em comento, autorizadoras da medida excepcional, reitero não haver outras medidas cautelares diversas da prisão que, nesse momento processual, se revelem adequadas ou suficientes. 15.

Ante o exposto, pelas razões e fundamentos elencados, e observando as determinações do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EMANUEL LUCAS DA SILVA. 16.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). 17.

Intimações necessárias.

SUMÉ/PB, data e assinatura eletrônicas.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito Sumé (PB), 13 de fevereiro de 2025.

AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário
13/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 11:05

Mantida a prisão preventida
20/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/10/2024 08:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo de EMANUEL LUCAS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/09/2024 18:55

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:35

Indeferido o pedido de EMANUEL LUCAS DA SILVA - CPF: *31.***.*93-33 (INDICIADO)
06/09/2024 10:35

Mantida a prisão preventida
06/09/2024 10:35

Recebida a denúncia contra EMANUEL LUCAS DA SILVA - CPF: *31.***.*93-33 (INDICIADO)
04/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:00

Juntada de Petição de denúncia
12/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:29

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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