TJPB - 0801701-41.2023.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 16:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/07/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 11:23
Determinada diligência
-
13/03/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/02/2025 01:29
Decorrido prazo de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Fica intimado da decisão id 103772108 - -
14/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 04:16
Decorrido prazo de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:50
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
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29/01/2025 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 21:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/01/2025 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 11:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/01/2025 10:16
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 10:16
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:43
Decorrido prazo de GABRYEL FERNANDO CASTRO DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:26
Decorrido prazo de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
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21/11/2024 17:28
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:11
Determinada a citação de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *65.***.*75-20 (REU) e ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *31.***.*10-30 (REU)
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14/11/2024 11:11
Recebido aditamento à denúncia contra RINALDO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *65.***.*75-20 (REU) e ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *31.***.*10-30 (REU)
-
14/11/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 18:46
Juntada de Petição de denúncia
-
31/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
-
01/10/2024 12:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/08/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 17:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/08/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 17:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/08/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 08:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/08/2024 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 08:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/08/2024 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 23:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/08/2024 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 23:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
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07/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 01:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.
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24/05/2024 09:14
Juntada de Certidão
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23/05/2024 12:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/05/2024 08:28
Conclusos para despacho
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22/05/2024 21:43
Juntada de Petição de resposta
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21/05/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 12:04
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:24
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:48
Decorrido prazo de RINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.
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13/05/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2024 09:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/05/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 16:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/05/2024 08:19
Expedição de Mandado.
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03/05/2024 08:19
Expedição de Mandado.
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03/05/2024 00:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/05/2024 23:59.
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02/05/2024 11:21
Recebida a denúncia contra ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *31.***.*10-30 (INDICIADO) e RINALDO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *65.***.*75-20 (INDICIADO)
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02/05/2024 07:26
Conclusos para decisão
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30/04/2024 11:46
Juntada de Petição de denúncia
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03/04/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/04/2024 23:59.
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01/04/2024 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
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04/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 08:58
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/02/2024 08:58
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/02/2024 08:58
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/02/2024 08:57
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
27/12/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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