29/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:55

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801117-94.2024.8.15.0151 AUTOR: IEDA CARNEIRO GARRIDO PALITOT REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
31/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
14/01/2025 18:39

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:04

Nomeado perito
15/12/2024 20:49

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IEDA CARNEIRO GARRIDO PALITOT - CPF: *14.***.*48-00 (AUTOR).
18/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:57

Indeferido o pedido de IEDA CARNEIRO GARRIDO PALITOT - CPF: *14.***.*48-00 (AUTOR)
15/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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