09/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800952-80.2022.8.15.0001 DECISÃO Considerando o que está inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no contrato de empréstimo juntado aos autos.

Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

O custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: Na hipótese em que o consumidor autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário, juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (REsp 1.846.649/MA, 2ª Seção, j. 24/11/2021 – Tese do Tema 1061).

Nomeio como perito Dr.

Felipe Queiroga Gadelha, perito grafotécnico.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
20/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:00

Nomeado perito
13/05/2025 08:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 06:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:01

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:50

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800952-80.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Da manifesdtação retro e dos documentos que a acompanham, diga a parte autora, em 15 dias.

CAMPINA GRANDE, 12 de fevereiro de 2025.

Valério Andrade Porto Juiz de Direito
12/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 07:14

Conclusos para despacho
21/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 05:00

Juntada de provimento correcional
12/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:12

Juntada de provimento correcional
21/11/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
05/07/2022 23:54

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:49

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2022 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 01:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2022 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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