TJPB - 0807136-61.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 21:50
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0807136-61.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Defiro o pedido de justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/50. 2.
De outra banda, tendo em vista a regra especial do § 1º, III do art. 16 da Lei nº 6.830/80, intime-se o embargante para comprovar a garantia do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
JOÃO PESSOA, 12 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
13/02/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/02/2025 15:45
Outras Decisões
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11/02/2025 18:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/02/2025 18:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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