03/06/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/06/2024
24/04/2024 06:19

Juntada de Petição de informação
11/04/2024 20:56

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, declaro, por sentença, para que produza efeitos legais, extinto o processo de execução, pela satisfação da obrigação alimentícia, o que faço com suporte nos invocados arts. 924 e 925, do Código de Processo Civil.

Em consequência, consoante com o que reza o art. 528, § 6º, do CPC[2], suspendendo o cumprimento de uma eventual ordem de prisão decretada, dando-se contraordem "on line" ao mandado de prisão através do sistema BNMP, ou expedindo-se, se for o caso, alvará de soltura.

Custas “ex lege”, ressalvado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC[3].

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se na forma do art. 1.003, caput, do CPC[4], por meio eletrônico (CPC, art. 270[5]).

Transitada em julgado, recolhido o eventual mandado de prisão expedido, ARQUIVE-SE, sem prejuízo da parte exequente ingressar como nova ação executiva, se o alimentante cair mais uma vez em mora e deixar débito alimentar pendente.

João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.
08/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Determinado o arquivamento
08/04/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento
04/04/2024 10:06

Juntada de Petição de parecer
27/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 21:15

Determinada diligência
19/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
17/03/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 23:10

Expedição de Mandado.
14/02/2024 21:51

Determinada diligência
18/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:27

Determinada diligência
21/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 80133086, intimando-se a parte exequente para juntar aos autos tabela atualizada de débito.
19/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 16:15

Determinada diligência
03/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 06:17

Publicado Intimação em 15/09/2023.
17/09/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Vistos e bem examinados, temos que...

Com base no princípio processual da efetividade1, que é, em simples palavras, o grau em que o processo consegue, de fato, dar a cada um o que é seu, cumpra-se, dentro do prazo de execução/prática dos atos processuais a cargo dos serventuários e das partes (NCPC, arts. 218, § 3º, e 2282), da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção nos autos de ID 78239497, intimando-se para tanto a exequente para apresentar planilha atualizada do débito alimentar.
13/09/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:40

Determinada diligência
25/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:08

Conclusos para decisão
25/04/2023 03:33

Decorrido prazo de LIVIA DOS REIS OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.
08/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL Nº 38 O(A) DR(A).

ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.

MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª Vara de Família da Capital, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ART. 5º, XXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 1º DO CÓDIGO CIVIL, ART. 330 DO CÓDIGO PENAL ETC.
06/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:23

Juntada de Alvará
29/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:39

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 13:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
15/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 03:11

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 19:28

Juntada de Informações prestadas
13/01/2023 08:09

Juntada de Petição de cota
12/01/2023 15:39

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:27

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
18/12/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 21:28

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:46

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:55

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:13

Juntada de Petição de cota
25/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:17

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:45

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:06

Juntada de Petição de cota
04/08/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:43

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:05

Conclusos para despacho
16/04/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 16:38

Juntada de diligência
31/03/2022 16:26

Expedição de Mandado.
21/03/2022 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 20:01

Juntada de diligência
14/03/2022 12:36

Expedição de Mandado.
13/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:54

Conclusos para decisão
09/03/2022 17:53

Processo Desarquivado
09/03/2022 17:53

Juntada de comunicações
08/03/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:41

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2021 11:40 6ª Vara de Família da Capital.
05/10/2021 12:02

Homologada a Transação
05/10/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 11:18

Juntada de diligência
27/07/2021 07:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 12:32

Juntada de diligência
21/07/2021 17:15

Juntada de Petição de cota
21/07/2021 16:13

Expedição de Mandado.
21/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:57

Expedição de Mandado.
21/07/2021 14:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2021 11:40 6ª Vara de Família da Capital.
16/07/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 18:39

Conclusos para despacho
13/07/2021 03:30

Juntada de Petição de cota
06/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859804-14.2022.8.15.2001

Moises de Souza Coelho Neto

Luzia Bernadete Mendes de Souza

Advogado: Mariana Medeiros Targino Botto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0815267-30.2022.8.15.2001

Luciana Alves Cordeiro

Emanuella Crystal Alves Fideles

Advogado: Yhan Maia de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0810423-37.2022.8.15.2001

Rosilene Marinho Maia

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0805744-46.2023.8.15.0000

Flavio de SA Heim

Victor Camelo Vilar de SA Heim

Advogado: Raicson Ferreira de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000098-33.2020.8.15.0311

Delegacia de Comarca de Princesa Isabel

Manoel Messias Santana Silva

Advogado: Magda Marly dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2020 00:00

Exibir Processo