22/07/2025 07:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 06:59

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:20

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801152-59.2024.8.15.0311 APELANTE: JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35460359.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:19

Conhecido o recurso de JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA - CPF: *06.***.*01-78 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE ANDESSON ANDRE BEZERRA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:10

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:21

Recebidos os autos
31/03/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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