08/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 23:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0805579-59.2024.8.15.0001 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc.

Na origem, trata-se de pedido de expedição de alvará de levantamento em favor da parte executada, cf.

ID 103919371.

Infere-se dos autos que foi distribuída a ação de embargos à execução fiscal de nº 0816358-73.2024.8.15.0001, em 21 de maio de 2024, com a extinção do feito, diante do cancelamento da distribuição por ausência de pagamento das custas iniciais, estando o processo em grau de recurso, com a respectiva guia de depósito em garantia do juízo constante no ID 88488238.

Posteriormente, houve nova distribuição de uma segunda ação de embargos à execução fiscal de nº 0821439-03.2024.8.15.0001, em 04 de julho de 2024 e antes da extinção da ação de embargos primeva, constando a garantia do juízo no ID 93260638.

Assim, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a duplicidade de embargos, bem como para justificar o levantamento de valores requerido em petição última.

Prazo de 15 dias.

Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se com urgência.

Data e assinaturas digitais.
12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:44

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:55

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808067-92.2024.8.15.2003

Cicera Maria Alves da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800921-73.2019.8.15.0451

Luiza de Oliveira Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Valdemir Ferreira de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2019 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0819442-33.2023.8.15.2001

Ravih Jesus de Queiroz Vitorino Chaves

Raffael Emmanuel Bezerra Chaves

Advogado: Adriana Maria Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802505-38.2022.8.15.0301

Maria das Dores Ferreira da Silva

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0821997-72.2024.8.15.0001

Delegacia Especializada da Mulher de Cam...

Jailton Jose da Silva

Advogado: Gilberto Amancio Corlett

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 22:24

Exibir Processo