10/09/2025 13:08

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BATISTA LINS em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:08

Decorrido prazo de ROBERTO AQUINO LINS em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:42

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858493-17.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:19

Recebidos os autos
18/08/2025 11:19

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2025 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 17:32

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de apelação
10/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 05:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BATISTA LINS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO AQUINO LINS em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:29

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858493-17.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 11 de fevereiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2025 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/02/2025 21:47

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/09/2024 10:12

Recebidos os autos.
10/09/2024 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/09/2024 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2024 15:05

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
09/09/2024 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FERNANDA BATISTA LINS - CPF: *24.***.*66-14 (AUTOR).
09/09/2024 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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