TJPB - 0800386-06.2024.8.15.0311

12/02/2025 08:33

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 10:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

18/12/2024 10:21

Determinada diligência

18/12/2024 10:21

Voto do relator proferido

16/12/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2024 05:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2024 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2024 19:10

Determinada diligência

15/06/2024 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024 11:19

Conclusos para despacho

12/06/2024 11:19

Juntada de Certidão

12/06/2024 11:07

Recebidos os autos

12/06/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 11:07

Distribuído por sorteio