12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801780-49.2022.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do advogado do acusado para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos (Id n. 107462829, que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados a MANOEL VICENTE DE LIMA NETO, conhecido como “Biel”, em virtude da sua morte (art.107, inc.

I, CP).
09/04/2024 09:38

Baixa Definitiva
09/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2024 09:37

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO em 19/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:17

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO - CPF: *32.***.*37-00 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2024 11:57

Juntada de Certidão de julgamento
08/01/2024 17:26

Deferido o pedido de
08/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2023 08:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2023 17:20

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:55

Recebidos os autos
08/08/2023 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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