01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 31/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:33

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:03

Determinado o arquivamento
21/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:27

Processo Desarquivado
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:11

Transitado em Julgado em 28/02/2025
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição de cota
21/02/2025 20:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:40

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:12

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801780-49.2022.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do advogado do acusado para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos (Id n. 107462829, que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados a MANOEL VICENTE DE LIMA NETO, conhecido como “Biel”, em virtude da sua morte (art.107, inc.

I, CP).
11/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:11

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:13

Juntada de informação
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:38

Juntada de Informações
11/04/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:38

Recebidos os autos
09/04/2024 09:38

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 19:21

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:47

Juntada de Ofício
02/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:40

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO em 14/02/2023 23:59.
06/02/2023 08:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:35

Juntada de Petição de apelação
01/02/2023 17:09

Juntada de Petição de cota
01/02/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 10:19

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 09:45

Conclusos para julgamento
26/01/2023 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:04

Conclusos para julgamento
19/01/2023 09:21

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2023 17:09

Juntada de Petição de alegações finais
16/01/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 09:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 10:51

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2022 07:53

Juntada de Petição de cota
12/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:35

Mantida a prisão preventida
12/12/2022 08:10

Conclusos para decisão
09/12/2022 07:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/12/2022 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
22/11/2022 11:55

Juntada de Petição de cota
18/11/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 07:58

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 00:23

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE LIMA NETO em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:43

Juntada de documento de comprovação
12/11/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 20:09

Juntada de Petição de cota
11/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
11/11/2022 10:15

Juntada de Mandado
11/11/2022 10:04

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 10:04

Juntada de Informações prestadas
11/11/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:01

Juntada de petição
09/11/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 12:16

Juntada de Petição de cota
07/11/2022 13:05

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:03

Juntada de documento de comprovação
07/11/2022 12:51

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:51

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:51

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2022 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
03/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:43

Mantida a prisão preventida
01/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:35

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:19

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:22

Juntada de Petição de defesa prévia
10/10/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:53

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 09:55

Expedição de Mandado.
07/10/2022 09:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2022 21:50

Recebida a denúncia contra MANOEL VICENTE DE LIMA NETO - CPF: *32.***.*37-00 (INDICIADO)
04/10/2022 12:38

Conclusos para despacho
23/09/2022 12:09

Juntada de Petição de denúncia
12/09/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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