TJPB - 0805732-72.2025.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 09:37
Desentranhado o documento
-
16/06/2025 09:37
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805732-72.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. oão Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/05/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 03:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 08:32
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/04/2025 09:21
Juntada de Petição de apelação
-
10/04/2025 11:46
Expedição de Carta.
-
09/04/2025 17:55
Juntada de Petição de apelação
-
09/04/2025 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 12:27
Indeferida a petição inicial
-
13/03/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:41
Juntada de Petição de procuração
-
06/03/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 19:25
Determinada a emenda à inicial
-
17/02/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 10:37
Juntada de Petição de comunicações
-
14/02/2025 08:39
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
14/02/2025 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Compulsando-se os autos, vê-se que se trata de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO endereçada à Juízo Cível, sendo distribuída, equivocadamente, para esta jurisdição.
POSTO ISSO, declino a competência e determino a redistribuição para uma das varas cíveis da capital. -
11/02/2025 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:10
Determinada a redistribuição dos autos
-
07/02/2025 12:10
Declarada incompetência
-
05/02/2025 09:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/02/2025 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0876670-29.2024.8.15.2001
Moises Falcao de Moura
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/12/2024 11:31
Processo nº 0876670-29.2024.8.15.2001
Sul America Servicos de Saude S/A
Moises Falcao de Moura
Advogado: Heluan Jardson Gondim de Oliveira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2025 10:10
Processo nº 0831914-18.2024.8.15.0001
Tiburcio Joao de Lima
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/09/2024 20:38
Processo nº 0816722-64.2021.8.15.2001
Taisa Guedes Ferreira Diniz
Laurivan da Silva Diniz
Advogado: Ananda Brito Nunes Diniz Lourenco
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/05/2021 09:05
Processo nº 0801701-42.2021.8.15.0451
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Diogo Leite de Arruda
Advogado: Diogenes Sales Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/08/2021 17:22