03/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:33

Decorrido prazo de L. GUERRA REPRESENTACOES LTDA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:02

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 04:43

Decorrido prazo de L. GUERRA REPRESENTACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 20:06

Decorrido prazo de DALVA VANESSA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:06

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 17:09

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de DALVA VANESSA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de L. GUERRA REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:52

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0877415-09.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DALVA VANESSA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO AMARO DAMACENA - PB22634 REU: L.

GUERRA REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) REU: GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS - RJ65468 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 12:22

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/01/2025 04:13

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 07:15

Expedição de Carta.
12/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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