26/06/2025 10:49

Expedição de Carta.
16/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:51

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 10:54

Expedição de Carta.
19/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RINALDO DE ARAÚJO BATISTA em 11/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ERIVAN CESAR DE MEDEIROS, em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 13:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 11:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 06:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2023 23:59.
27/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:32

Juntada de Carta precatória
17/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:43

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO SOBRINHO em 03/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:02

Publicado Edital em 10/04/2023.
06/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr.

Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 USUCAPIÃO (49) [Aquisição] Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI REU: JOSÉ ARNALDO SOBRINHO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321.

Ação: USUCAPIÃO (49).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em face de REU: JOSÉ ARNALDO SOBRINHO, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, onde o promovente requer usucapir uma faixa de terra medindo 5,0 (cinco) hectares, localizado na área urbana do Município de São José do Sabugi – Paraíba, limitando-se ao Norte com terras do senhor Mauro Medeiros; ao SUL com a Rua Projetada; ao Nascente com terras do Senhor Mauro Medeiros e ao Poente com as terras do Senhor Florisvaldo Pereira de Araújo.

Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia/PB, aos 4 de abril de 2023.

Eu, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS, Chefe de Cartório, o digitei.

Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito.
04/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:40

Juntada de diligência
04/04/2023 13:24

Expedição de Edital.
04/04/2023 12:56

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 09:40

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 09:10

Juntada de informação
23/02/2023 14:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 10:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 22:29

Conclusos para despacho
15/12/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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