TJPB - 0804277-39.2017.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
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03/09/2025 05:44
Publicado Certidão em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0804277-39.2017.8.15.0001 REQUERENTE: GILVANETE CONSERVA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ofício Requisitório de Precatório foi devolvido pela GEPRE para retificação, motivo: Certifico ainda que as devidas retificações foram feitas e devolvidas ao SAPRE, conforme comprovante em anexo.
Certifico finalmente que passo a intimar as partes das devidas alterações Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 .
JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
01/09/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2025 00:40
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 Processo: 0804277-39.2017.8.15.0001 ATO ORDINATÓRIO 1.
Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº54381, conforme documento de ID n120172575. 2.
Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com o ofício requisitório nº 54381, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro).
Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente) -
13/08/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 09:43
Juntada de Precatório
-
13/08/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 21:10
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 01:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
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09/05/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 00:22
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 16/04/2025 23:59.
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26/03/2025 17:52
Publicado Decisão em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 09:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:27
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
19/03/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 06:45
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
14/02/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804277-39.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte excepta para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré- Executividade interposta no ID 107373048 - Pág. 5.
Cumpra-se.
Campina Grande, datado eletronicamente.
Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e. -
11/02/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 04:17
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 12:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
23/01/2025 09:05
Juntada de Precatório
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23/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:59
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/01/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 09:56
Juntada de Alvará
-
22/01/2025 07:11
Juntada de documento de comprovação
-
20/01/2025 12:47
Juntada de documento de comprovação
-
16/01/2025 11:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/11/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 00:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 01:29
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 22/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 18:46
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/07/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 01:42
Juntada de Alvará
-
11/07/2024 12:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:49
Expedido alvará de levantamento
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 13:33
Juntada de RPV
-
15/04/2024 12:44
Outras Decisões
-
13/04/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 01:13
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 14/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 23:58
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
19/02/2024 23:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/01/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
14/01/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 12:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/07/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 12:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2023 23:59.
-
17/04/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/04/2023 22:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/03/2023 01:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 12:42
Outras Decisões
-
09/03/2023 22:40
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 09:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/11/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 23:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/11/2022 13:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/11/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 16:50
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/06/2020 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/06/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.
-
27/04/2020 13:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 12:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/02/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 13:24
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2019 00:28
Decorrido prazo de GILVANETE CONSERVA DE MELO em 19/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 10:55
Juntada de Petição de apelação
-
18/11/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 14:47
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
03/04/2018 16:50
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 00:46
Decorrido prazo de ROBERGIA FARIAS ARAUJO em 22/03/2018 23:59:59.
-
03/03/2018 21:35
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2018 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2018 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 17:13
Conclusos para despacho
-
24/11/2017 02:00
Decorrido prazo de ROBERGIA FARIAS ARAUJO em 23/11/2017 23:59:59.
-
24/11/2017 02:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2017 23:59:59.
-
19/10/2017 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2017 15:14
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2017 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2017 18:11
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 12:40
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2017 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 12:53
Conclusos para despacho
-
29/08/2017 19:07
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2017 20:34
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2017 00:23
Decorrido prazo de ROBERGIA FARIAS ARAUJO em 25/07/2017 23:59:59.
-
07/07/2017 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2017 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2017 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2017 18:21
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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