20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829698-45.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia poderá, também, ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa/PB, em 17 de fevereiro de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:08

Desentranhado o documento
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829698-45.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia poderá, também, ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa/PB, em 14 de fevereiro de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de IVAN LUIZ CASTRESE em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:58

Juntada de Alvará
13/02/2025 19:58

Juntada de Alvará
13/02/2025 19:57

Juntada de Alvará
13/02/2025 14:16

Juntada de Informações
13/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829698-45.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por REGINALDO GUEDES MARINHO(*57.***.*84-00), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, cf.

Petição de id 105549870 e anexos.

Uma vez intimada, a parte Executada apresentou, dentro do prazo legal (15 dias), o comprovante de depósito judicial da quantia reclamada _ id 106276458, em valores corrigidos, entendendo-se, destarte, quitado o débito.

Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A imediata expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores e dados bancários a serem informados pela parte autora, em 05 dias. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.

R. eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
12/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:20

Determinado o arquivamento
11/02/2025 22:20

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
16/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 19:59

Determinado o arquivamento
16/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/12/2024 15:19

Recebidos os autos
15/12/2024 15:19

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2019 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
07/04/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:49

Conclusos para despacho
04/04/2019 10:45

Juntada de Certidão
06/02/2019 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2019 15:10

Juntada de Petição de apelação
12/12/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2018 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2018 09:36

Conclusos para despacho
17/07/2018 02:56

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 16/07/2018 23:59:59.
19/06/2018 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 14:18

Conclusos para despacho
14/03/2018 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2018 15:51

Audiência conciliação realizada para 12/03/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/03/2018 15:47

Recebidos os autos.
14/03/2018 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/03/2018 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2018 19:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2018 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 17:25

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/02/2018 17:23

Recebidos os autos.
06/02/2018 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/02/2018 17:21

Juntada de Certidão
11/10/2017 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 10/10/2017 23:59:59.
10/10/2017 13:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 13:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 14:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2017 00:18

Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 21/07/2017 23:59:59.
19/07/2017 20:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 14:16

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2017 17:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2017 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2017 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2017 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2017 13:42

Conclusos para decisão
19/06/2017 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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