TJPB - 0805749-31.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805749-31.2024.8.15.0001 APELANTE: JOAO AUGUSTO DE SIQUEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37046057.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
14/08/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2025 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2025 14:25
Conclusos para despacho
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17/07/2025 12:01
Juntada de Petição de parecer
-
14/07/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:28
Recebidos os autos
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14/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
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18/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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17/06/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 12:17
Conclusos para despacho
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11/06/2025 12:17
Juntada de Certidão
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07/06/2025 23:46
Recebidos os autos
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07/06/2025 23:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2025 23:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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