TJPB - 0837512-06.2020.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 02:34
Publicado Decisão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 11:05
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837512-06.2020.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. 1.
Defiro a petição de id 121036940, reputando perfectibilizada a citação. 2.
Em face da r.
Decisão de id 121101331: i.) Oficie-se ao CRI, para fins de indisponibilidade dos imóveis objeto da Tutela Antecipada (id 115591084) ii.) Comprove a parte Ré o Depósito judicial (ou em conta vinculada a este Juízo e Processo, no BRB) de todas as rendas/aluguéis percebidos a partir desta decisão, SOB PENA DE BLOQUEIO JUDICIAL iii.) Obrigação de fazer: comprovação, pelo agravante, no prazo de 10 (dez) dias, da regularização dos débitos de IPTU (ou adesão a parcelamento idôneo), sob pena de multa diária; e iv.) Prestação de contas mensal da administração dos imóveis (contratos, recebimentos, despesas e tributos) nos autos de origem.
Intimem-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
19/08/2025 11:16
Determinada diligência
-
19/08/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 09:19
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/08/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 07:33
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 07:42
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 07:42
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 08:03
Determinada diligência
-
15/07/2025 08:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/04/2025 03:11
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/04/2025 01:52
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/04/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 19:54
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:54
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:38
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
05/03/2025 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837512-06.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, recolher as diligências para expedição do mandado nos termos do ID 102804264, tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível -
27/02/2025 12:52
Expedição de Carta.
-
27/02/2025 12:52
Expedição de Carta.
-
27/02/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 00:59
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:44
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 28/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:47
Determinada a citação de ARIVALDO NOGUEIRA LIMA - CPF: *35.***.*51-72 (REU)
-
29/10/2024 16:47
Deferido o pedido de
-
20/09/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 21:10
Juntada de Petição de cota
-
16/09/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:28
Decorrido prazo de ARIVALDO NOGUEIRA LIMA em 29/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:29
Publicado Edital em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0837512-06.2020.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA e Nome: CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em desfavor de Nome: ARIVALDO NOGUEIRA LIMA e Nome: ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido ARIVALDO NOGUEIRA LIMA, CPF: *35.***.*51-72, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 4 de junho de 2024.
Eu, THIAGO GOMES DUARTE.
Analista Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM.
Juiz de Direito. -
04/06/2024 10:18
Expedição de Edital.
-
03/06/2024 14:21
Deferido o pedido de
-
03/06/2024 14:21
Determinada a citação de ARIVALDO NOGUEIRA LIMA - CPF: *35.***.*51-72 (REU)
-
29/02/2024 01:08
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 01:08
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 06:41
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 08:09
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 08:09
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 22:01
Determinada diligência
-
15/02/2024 22:01
Indeferido o pedido de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA - CPF: *69.***.*43-53 (AUTOR)
-
20/09/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:58
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:58
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 30/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
-
09/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:40
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 11:51
Determinada diligência
-
26/04/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
-
07/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
06/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837512-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da consulta de endereço junto ao sistema INFOJUD.
João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/04/2023 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 06:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 16:39
Determinada diligência
-
05/12/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 10:34
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2022 10:32
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2022 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2022 19:55
Determinada diligência
-
04/11/2022 23:14
Juntada de provimento correcional
-
08/07/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
18/06/2022 22:41
Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 17/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 22:41
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 17/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 22:41
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 17/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 03:56
Decorrido prazo de CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 04:18
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA em 12/05/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 01:19
Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 22/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 04:00
Decorrido prazo de ARIVALDO NOGUEIRA LIMA em 17/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 13:59
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2022 19:24
Juntada de diligência
-
21/02/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2022 19:23
Juntada de diligência
-
17/02/2022 17:26
Mandado devolvido para redistribuição
-
17/02/2022 17:26
Juntada de diligência
-
16/02/2022 19:27
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 12:12
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2021 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2020 00:56
Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 20/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 18:41
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 13:03
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2020 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 12:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA - CPF: *69.***.*43-53 (AUTOR).
-
06/08/2020 16:06
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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