01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801838-18.2023.8.15.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCILEIDE DOS SANTOS COSTAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro.

Campina Grande, 29 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 08:52

Voto do relator proferido
15/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
14/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCILEIDE DOS SANTOS COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCILEIDE DOS SANTOS COSTA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:54

Determinada diligência
12/03/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2025 11:54

Retirado pedido de pauta virtual
12/03/2025 11:54

Deferido o pedido de
11/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 00:29

Determinada diligência
28/02/2025 00:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:42

Recebidos os autos
24/02/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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