04/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 01:28

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 01:28

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 02:07

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:12

Juntada de Informações
17/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 05:49

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802636-79.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias e a Procuradoria do Estado da Paraíba para no prazo de trinta (30) dias especificarem as provas que pretendem produzir.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
11/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
08/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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