27/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 05:09

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801129-51.2021.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: EMANUEL DA COSTA ALVES REU: MUNICIPIO DE POMBAL

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:40

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 22:34

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:52

Outras Decisões
12/03/2024 08:27

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:59

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 01:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/04/2023 08:54

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 01:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
17/03/2023 12:54

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 12:53

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 19:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
04/06/2021 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:07

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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