01/07/2025 23:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:43

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0851170-05.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino, Multa] EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DAS ARTES BLOCO JOSE AMERICO Advogado do(a) EXEQUENTE: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290 EXECUTADO: LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA, ALOISIO ROCHA FORMIGA, GM ENGENHARIA LIMITADA, JOSE WILLIAM MADRUGA, MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573 Advogado do(a) EXECUTADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para manifestação quanto aos termos da petição e documentos juntados pelo autor, em 15 dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851170-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 107498868, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/02/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:48

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:48

Expedição de Mandado.
24/10/2024 19:04

Determinada diligência
23/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:46

Determinada diligência
15/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
15/10/2024 10:22

Juntada de Petição de informação
04/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:40

Arquivado Definitivamente
20/12/2022 14:40

Transitado em Julgado em 20/12/2022
20/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 13:13

Determinado o arquivamento
20/12/2022 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2022 13:13

Homologada a Transação
19/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:15

Conclusos para julgamento
14/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 08:50

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:43

Decorrido prazo de ALOISIO ROCHA FORMIGA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:43

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/10/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2022 20:48

Juntada de Certidão
25/09/2022 06:10

Mandado devolvido para redistribuição
25/09/2022 06:10

Juntada de Petição de diligência
25/09/2022 06:09

Mandado devolvido para redistribuição
25/09/2022 06:09

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 19:01

Expedição de Mandado.
16/09/2022 19:01

Expedição de Mandado.
16/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 20:09

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 23:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO DAS ARTES BLOCO JOSE AMERICO em 13/06/2022 23:59.
19/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento
26/03/2022 04:45

Decorrido prazo de DANIEL PAES BRAGA em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:45

Decorrido prazo de LUCAS GURGEL LOPES em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:45

Decorrido prazo de KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:26

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:24

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 14:40

Conclusos para despacho
27/08/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 14:43

Juntada de Petição de diligência
14/08/2020 17:52

Expedição de Mandado.
08/06/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:18

Conclusos para julgamento
26/05/2020 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 15:33

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:32

Juntada de Certidão
07/01/2020 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2019 11:58

Expedição de Mandado.
11/09/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 13:32

Conclusos para despacho
26/08/2019 13:31

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 16:19

Conclusos para despacho
27/03/2019 16:18

Juntada de Certidão
13/03/2019 15:09

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2019 15:07

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2019 15:05

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2019 15:03

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2019 15:01

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2018 10:30

Audiência conciliação realizada para 22/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/08/2018 13:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 13:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 00:15

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 08/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 08:59

Juntada de Certidão
31/07/2018 16:05

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2018 16:02

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2018 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2018 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2018 01:29

Decorrido prazo de KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI em 12/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2018 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2018 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 13:33

Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:33

Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:33

Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:09

Audiência conciliação redesignada para 22/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/06/2018 00:42

Decorrido prazo de KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI em 20/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 13:40

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/05/2018 13:38

Recebidos os autos.
18/05/2018 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/12/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 15:22

Conclusos para despacho
17/10/2017 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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