TJPB - 0869429-04.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 08:18
Transitado em Julgado em 25/05/2025
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23/05/2025 05:53
Decorrido prazo de COGNITA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
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23/05/2025 05:53
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/05/2025 23:59.
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16/04/2025 06:52
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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16/04/2025 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 11:28
Julgado procedente o pedido
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01/04/2025 10:43
Conclusos para despacho
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25/02/2025 01:21
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/02/2025 23:59.
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16/02/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 01:08
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
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12/02/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869429-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/02/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 00:47
Decorrido prazo de COGNITA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
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13/12/2024 23:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2024 23:07
Juntada de Petição de diligência
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10/12/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 15:44
Juntada de Petição de diligência
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06/12/2024 09:39
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 03:39
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/11/2024 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/11/2024 18:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/11/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 14:04
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 12:04
Expedição de Mandado.
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07/11/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 08:34
Determinada a citação de COGNITA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-60 (REU)
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07/11/2024 08:34
Concedida a Medida Liminar
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30/10/2024 14:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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