TJPB - 0801791-71.2023.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA

CPF *20.***.*17-58

Advogados

JOSE MARCELO DE LIMA

OAB: 25494/PB

CPF *41.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 22:21

    Decorrido prazo de OI S.A. em 19/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 15:11

    Publicado Expediente em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:57

    Juntada de cálculos

  • 08/03/2025 01:22

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 07/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE LIMA em 21/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 10:10

    Publicado Sentença em 11/02/2025.

  • 12/02/2025 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801791-71.2023.8.15.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA EXECUTADO: OI S.A.

    SENTENÇA

    Vistos.

    Cuida-se de cumprimento de sentença em que foi bloqueado, através do SISBAJUD, o importe de R$ 15.711,14.

    Dessa forma, o exequente pleiteou (Id 106143743) o depósito do valor total supracitado para fins de satisfação da dívida. É o que importa relatar.

    Decido.

    Diante da concordância da parte exequente, com fulcro no art. 924, inc.

    II, do CPC, in verbis: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Entendo satisfeita a obrigação fixada na sentença, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Expeça-se alvará de liberação em favor do exequente, conforme requerido ao ID 106143743 Calculem-se as custas finais, e, se houver, intime-se o executado para pagamento, sob pena de bloqueio de valores via SISBAJUD e registro no SERASAJUD e certidão de dívida ativa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

    Renata Barros de Assunção Paiva Juiza de Direito

  • 07/02/2025 12:52

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 07/02/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:26

    Juntada de Alvará

  • 07/02/2025 10:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/01/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/01/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 01:26

    Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 01:35

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 11:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/09/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:29

    Decorrido prazo de OI S.A. em 02/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 08:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2024 01:47

    Decorrido prazo de OI S.A. em 05/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 00:26

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 25/01/2024 23:59.

  • 30/11/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/11/2023 10:58

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 01/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de OI S.A. em 31/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 19/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 15:35

    Decretada a revelia

  • 06/07/2023 21:33

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/05/2023 10:20

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

  • 19/05/2023 15:51

    Decorrido prazo de OI S.A. em 10/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:51

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 10/05/2023 23:59.

  • 16/04/2023 20:37

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

  • 16/04/2023 20:25

    Recebidos os autos.

  • 16/04/2023 20:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

  • 16/04/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIO DA COSTA em 27/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2023 10:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/01/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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