TJPB - 0825590-07.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO JUNIOR

CPF *18.***.*28-15

Advogados

ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 17475/PB

CPF *99.***.*80-72

HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA

OAB: 16805/PE

CPF *48.***.*29-91

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ANTONIO BRAZ DA SILVA

CPF *17.***.*29-72

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB: 33668/PE

CPF *87.***.*60-81

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB: 29373/PE

CPF *69.***.*85-02

RICARDO NEGRAO

OAB: 138723/SP

CPF *35.***.*43-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:58

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2025 23:59.

  • 28/08/2025 02:58

    Decorrido prazo de LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 06:18

    Publicado Decisão em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825590-07.2016.8.15.2001 AUTOR: LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO JUNIOR REU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento onde a decisão ID 66286025, reconheceu a incompetência para julgar o feito e determinou a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça do Trabalho desta Capital.

    O banco promovido requereu no ID 108111326 que este feito fosse remetido.

    Indefiro o pedido de remessa pois, conforme esclarecido na decisão que reconheceu a incompetência ( ID 66286025), confirmada em sede de Agravo de Instrumento ( ID 78545469), este Juízo reconheceu : “Uma vez que se tratam de processos eletrônicos não interconectados, é encargo da parte autora extrair cópia integral do feito para redistribuição ao juízo competente, ora declinado, devendo o feito nesta Vara ser de logo arquivado. “ Retornem os autos ao arquivo.

    Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16052614591316000000003848144 LUCILO - inicial ação Banco Itaú Documento de Comprovação 16052614093822000000003848163 LUCILO - índice de documentos Documento de Comprovação 16052614095976100000003848165 Assistência Judiciária Documento de Comprovação 16052614105041000000003848167 Carteira de trabalho Documento CTPS 16052614114912600000003848171 Contrato-p1 Documento de Comprovação 16052614435723600000003848325 Contrato-p2 Documento de Comprovação 16052614440199000000003848326 Contrato-p3 Documento de Comprovação 16052614440706800000003848327 Contrato-p4 Documento de Comprovação 16052614441544400000003848328 Contrato-p5 Documento de Comprovação 16052614441972100000003848329 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 16052615023877000000003848433 Outros Documentos Outros Documentos 16060218001650700000003850797 docs Documento de Comprovação 16060217424821800000003913177 docss Documento de Comprovação 16060217594754000000003913706 docsss Documento de Comprovação 16060217595611700000003913711 Petição Petição 16060218201565200000003914021 LUCILO - aditamento Documento de Comprovação 16060218194952200000003914027 Prestação maio Documento de Comprovação 16060218195693700000003914029 Despacho Despacho 16062815255154100000004153499 Petição Petição 16062910375133600000004162357 Lucilo - emenda Documento de Comprovação 16062910371340900000004162473 Procuração Documento de Comprovação 16062910373007700000004162489 liminar Petição 16070908123942900000004279414 Lucilo - reitera liminar Outros Documentos 16070908122158500000004279415 Petição Inicial Petição Inicial 16071312144259700000004319900 Lucilo - aditamento calculo Documento de Comprovação 16071312141837200000004319906 Decisão Decisão 16071815101583200000004371728 Expediente Expediente 16071815101583200000004371728 Carta Carta 16071815411132600000004372808 Certidão Certidão 16081016501334800000004604198 AR POSITIVO ITAU UNIBANCO 0825590-07 Aviso de Recebimento 16081016495850300000004604292 Certidão Certidão 16081016504421000000004604326 Petição Petição 16081122434134200000004613357 Lucilo - inclusão parcelas pagas Documento de Comprovação 16081122425776200000004613358 Lucilo - parcela 29 06 2016 Documento de Comprovação 16081122430902900000004613359 Lucilo parcela - 29 07 2016 Documento de Comprovação 16081122431977900000004613361 Outros Documentos Outros Documentos 16100414155680700000005169195 SUBSTABELECIMENTO - FILIAL JOAO PESSOA Substabelecimento 16100414081996800000005169214 atos 1.1 Outros Documentos 16100414085156500000005169231 atos 1.2 Outros Documentos 16100414091101000000005169235 atos 1.3 Outros Documentos 16100414092998600000005169251 atos 1.4 Outros Documentos 16100414100625200000005169265 atos 1.5 Outros Documentos 16100414122758300000005169326 atos 1.6 Outros Documentos 16100414133278000000005169354 atos 1.7 Outros Documentos 16100414134138500000005169359 atos 1.8 Outros Documentos 16100414135069500000005169366 subs e procuração Procuração 16100414141694700000005169376 Despacho Despacho 16100708464525400000005168407 Contestação Contestação 16102710260482500000005411185 LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO Outros Documentos 16102616254263200000005411282 atos 1.1 Outros Documentos 16102710205637000000005419604 atos 1.2 Outros Documentos 16102710210998000000005419610 atos 1.3 Outros Documentos 16102710212423300000005419615 atos 1.4 Outros Documentos 16102710214670800000005419637 atos 1.5 Outros Documentos 16102710220640400000005419645 atos 1.6 Outros Documentos 16102710222420900000005419657 atos 1.7 Outros Documentos 16102710224589800000005419664 atos 1.8 Outros Documentos 16102710230207300000005419669 subs e procuração Substabelecimento 16102710233827800000005419689 Expediente Expediente 16100708464525400000005168407 Expediente Expediente 16100708464525400000005168407 Petição Petição 17011611313831600000006135034 Lucilo - requer andamento Documento de Comprovação 17011611311227000000006135042 Expediente Expediente 17061910134974700000008152148 Expediente Expediente 17061910134991500000008152149 Carta Carta 17061910135014700000008152150 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 17081010200030300000008931970 intimação recebida Aviso de Recebimento 17081010200052800000008931971 Carta de Preposição Carta de Preposição 17081513093967900000008996966 CARTA DE PREPOSICAO PARA AUDIENCIA Outros Documentos 17081513082696000000008996984 Termo de Audiência Termo de Audiência 17082310075446900000009136477 5 LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO X ITAU UNIBANCO Termo de Audiência 17082310074240400000009136554 Despacho Despacho 17101011152867300000009935135 Expediente Expediente 17101011152867300000009935135 Resposta Resposta 18012910460108900000011999973 Lucilo - réplica Documento de Comprovação 18012910453841400000011999981 Despacho Despacho 18120617243688800000017479830 Petição Petição 19022116252531800000018861812 PET - SEM PROVAS A PRODUZIR - LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO Outros Documentos 19022116251240400000018862059 Petição Petição 19031211424608500000019185914 Lucilo - provas e julgamento antecipado Documento de Comprovação 19031211422141400000019185935 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19062717293573900000021639811 SUBSTABELECIMENTO - BRUNO - DIOGO - ABRIL 2019 Procuração 19062717293790500000021639814 Petição Petição 20021318264970800000027273880 PETIÇÃO - LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMÃO JUNIOR Documento de Comprovação 20021318265625400000027273881 PLANILHA DE EVOLUÇÃO DO DEBITO Outros Documentos 20021318270135000000027273882 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20091515223140700000032834776 PETIÇÃO RENUNCIA E HAB LUCILO DE SOUZA Outros Documentos 20091515224086000000032834784 PROCURAÇÃO E SUBS - ITAÚ UNIBANCO SA - 2020 Procuração 20091515224735200000032834785 Substabelecimento - QCA 2020 - Itau unibanco Substabelecimento 20091515225167600000032834788 SUBSTABELECIMENTO 2020 - atualizado Substabelecimento 20091515225738200000032834790 Petição Petição 20120214035723300000035660971 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 20120214035850200000035661477 Substabelecimento - negrão migração Substabelecimento 20120214035916400000035661480 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21032415202177400000039095091 Despacho Despacho 22051323220340500000055261691 Expediente Expediente 22051323220340500000055261691 Peticao Petição 22060312415942700000056116287 nfa especificacao provas 03062022 Informações Prestadas 22060312420196900000056116289 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623361261800000062058859 Decisão Decisão 22112108291835900000062620392 Petição Petição 22112814531777500000062957983 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22120209370378400000063153744 Despacho Despacho 23032820175511300000066872144 Despacho Despacho 23032820175511300000066872144 Contrarrazões Contrarrazões 23041010510723000000067486265 Decisão Decisão 23081317022500700000072944976 Decisão Decisão 23081317022500700000072944976 Intimação Intimação 23081407593951100000072958269 Intimação Intimação 23081407593951100000072958269 Petição Petição 23082818413749700000073769672 Pet.

    AI Documento de Comprovação 23082818413822500000073769674 Distribuição AI Lucilo Documento de Comprovação 23082818413888200000073770525 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_1 Documento de Comprovação 23082818413989500000073770533 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_2 Documento de Comprovação 23082818414085200000073770534 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_3 Documento de Comprovação 23082818414162500000073770536 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_4 Documento de Comprovação 23082818414247300000073770539 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_5 Documento de Comprovação 23082818414331100000073770540 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_6 Documento de Comprovação 23082818414406200000073770542 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_7 Documento de Comprovação 23082818414473000000073770543 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_8 Documento de Comprovação 23082818414538900000073770544 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_9 Documento de Comprovação 23082818414614200000073770545 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_10 Documento de Comprovação 23082818414684800000073770546 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_11 Documento de Comprovação 23082818414754100000073770547 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_12 Documento de Comprovação 23082818414822900000073770549 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_13 Documento de Comprovação 23082818414901800000073770550 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_14 Documento de Comprovação 23082818414975100000073770551 0825590-07.2016.8.15.2001 (Caso Lucilo)-otimizado_15 Documento de Comprovação 23082818415049100000073770552 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23083113385300000000073953194 0819762-72.2023.8.15.0000 Documento de Comprovação 23083113385300000000073953195 Manifestação - Prosseguimento do Feito Petição 25021919163794600000101540948 Certidão Certidão 25040807475589400000103838809 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 25040807475589400000103838809, Expediente: 22051323220340500000055261691, Despacho: 22051323220340500000055261691, Outros Documentos: 19022116251240400000018862059, Documento de Comprovação: 19031211422141400000019185935, Petição Inicial: 16052614591316000000003848144, Petição Inicial: 16071312144259700000004319900, Procuração: 19062717293790500000021639814, Petição de habilitação nos autos: 19062717293573900000021639811, Resposta: 18012910460108900000011999973]

  • 30/07/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:11

    Determinado o arquivamento

  • 30/07/2025 14:11

    Determinada diligência

  • 08/04/2025 07:48

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 07:48

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 07:47

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 13:39

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 28/08/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 00:44

    Decorrido prazo de LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:05

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:37

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    (...)"Uma vez que se tratam de processos eletrônicos não interconectados, é encargo da parte autora extrair cópia integral do feito para redistribuição ao juízo competente, ora declinado, devendo o feito nesta Vara ser de logo arquivado" - ID 66286025.

  • 14/08/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 17:02

    Determinada diligência

  • 13/08/2023 17:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/08/2023 17:02

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 02/06/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2023 00:05

    Publicado Despacho em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825590-07.2016.8.15.2001 AUTOR: LUCILO DE SOUZA BARRETO DE GUSMAO JUNIOR REU: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Intime a parte embargada para, no prazo legal de 5 dias, apresentar manifestação nos Embargos.

    Cumpra-se.

    P.

    I. pelo DJEN.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Embargos de Declaração: 22120209370378400000063153744, Petição: 22112814531777500000062957983, Decisão: 22112108291835900000062620392, Provimento Correcional automático: 22110623361261800000062058859, Expediente: 22051323220340500000055261691, Despacho: 22051323220340500000055261691, Outros Documentos: 19022116251240400000018862059, Documento de Comprovação: 19031211422141400000019185935, Petição Inicial: 16052614591316000000003848144, Petição Inicial: 16071312144259700000004319900]

  • 28/03/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 08:14

    Processo Desarquivado

  • 02/12/2022 09:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 08:29

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2022 08:29

    Declarada incompetência

  • 06/11/2022 23:36

    Juntada de provimento correcional

  • 08/08/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 23:11

    Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 00:17

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/04/2018 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 10:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/12/2017 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 10:08

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/08/2017 10:08

    Audiência conciliação realizada para 15/08/2017 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 15/08/2017 13:10

    Juntada de Petição de carta de preposição

  • 15/08/2017 13:10

    Juntada de Petição de carta de preposição

  • 10/08/2017 10:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/06/2017 01:28

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/06/2017 23:59:59.

  • 28/06/2017 01:28

    Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 27/06/2017 23:59:59.

  • 28/06/2017 01:28

    Decorrido prazo de ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR em 27/06/2017 23:59:59.

  • 19/06/2017 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2017 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2017 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2017 10:08

    Audiência conciliação designada para 15/08/2017 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 16/01/2017 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 15:31

    Recebidos os autos.

  • 29/11/2016 15:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 29/11/2016 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 15:03

    Audiência conciliação cancelada para 05/10/2016 15:20 #Não preenchido#.

  • 27/10/2016 10:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2016 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 14:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2016 00:25

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/09/2016 23:59:59.

  • 19/08/2016 00:20

    Decorrido prazo de ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR em 18/08/2016 23:59:59.

  • 11/08/2016 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2016 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2016 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2016 15:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2016 15:21

    Audiência conciliação designada para 05/10/2016 15:20 2ª Vara Cível da Capital.

  • 18/07/2016 15:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2016 12:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/07/2016 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2016 17:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2016 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2016 18:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/05/2016 15:02

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2016 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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