01/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 14:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 10:43

Expedição de Carta.
22/01/2025 07:31

Determinada a citação de THYAGO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *74.***.*62-03 (EXECUTADO)
22/01/2025 07:31

Determinada diligência
22/01/2025 07:31

Deferido o pedido de
22/01/2025 01:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de KLEBER CARVALHO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831902-23.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:10

Desentranhado o documento
14/10/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 08:00

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0831902-23.2021.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: KLEBER CARVALHO DE SOUZA, THYAGO ALEXANDRE DA SILVA, KLEBER CARVALHO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa do seu ilustre advogado para, no prazo de 05 dias, informar de forma clara e objetiva, o CEP da Rua Catarina Capussu Lemos, tendo em vista que este servidor diligenciou na página dos Correios e obteve retorno "local não encontrado" ou na internet "CEP 15600-576" que também está errado.

João Pessoa, 13 de junho de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Técnico Judiciário
13/06/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:40

Determinada diligência
10/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
22/02/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 20:28

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:53

Determinada diligência
11/09/2023 23:25

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

Decisão Vistos, etc.

Tratam os autos de Execução por Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra KLEBER CARVALHO DE SOUZA, Empresário Individual, bem assim contra o avalista THYAGO ALEXANDRE DA SILVA.

No curso do processo, e não localizado o executado para citação, o exequente requereu o aditamento da inicial para incluir KLEBER CARVALHO DE SOUZA, pessoa física, no polo passivo da demanda.

No caso, o pleito do exequente tem aparo legal, haja vista que o pedido de inclusão no polo passivo, da pessoa física do empresário, dispensa procedimento de desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA NO POLO PASSIVO.

POSSIBILIDADE.

DESNECESSÁRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

PRECEDENTES ESTA CORTE.

Tendo presente a noção de que, muito embora o empresário individual constitua uma pessoa jurídica, seu patrimônio é único em relação à pessoa física titular da empresa, fica claro que não é cabível o incidente de desconsideração da pessoa jurídica para inclusão da pessoa natural no polo passivo da demanda.

Isso porque, não sendo possível dissociar os bens do empresário individual dos bens da pessoa natural, é plenamente possível a realização dos atos expropriatórios contra qualquer um deles para a satisfação do crédito perseguido na fase de cumprimento de sentença.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*05-72, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em: 30-10-2018) Assim, DEFIRO o requerimento de emenda à inicial (id 66541249) e determino a inclusão do empresário KLEBER CARVALHO DE SOUZA, CPF *14.***.*34-88.

Em seguida, cite-se o executado por carta a ser remetida ao endereço informado pelo exequente, para pagamento da dívida, em conformidade com o despacho de citação id 5184735.

Custas de diligência pelo exequente.

P.

I.
29/03/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 19:55

Deferido o pedido de
20/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
19/08/2022 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2022 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 22:12

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2021 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 17/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 16:45

Outras Decisões
04/10/2021 15:04

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:04

Juntada de Informações
28/09/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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