03/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871187-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de ID 111876352, tendo em vista que este Juízo, na data de hoje, tentou novamente a emissão das guias com o desconto, parcelamento e datas de vencimentos subsequentes, sem sucesso.

Nesse sentido, foi aberto chamado junto à DITEC, para retificação, conforme print: Com a resolução pela DITEC, intime-se o autor para pagamento, na forma da decisão anterior. 2- Concomitantemente, proceda-se com a citação da parte ré para, querendo, contestar o feito, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
28/08/2025 18:53

Determinada a citação de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-49 (REU)
28/08/2025 18:53

Deferido o pedido de
20/05/2025 21:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:25

Juntada de informação
02/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
14/04/2025 18:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a UIRA VENANCIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *34.***.*99-44 (AUTOR)
04/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:47

Juntada de informação
07/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:56

Decorrido prazo de UIRA VENANCIO DOS SANTOS LIMA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:51

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871187-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv )os seus três últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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