11/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 08:07

Decorrido prazo de AMANDA BARRETO DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:26

Decorrido prazo de RISALVA ALMEIDA BARRETO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de IVANIA CLEA DA SILVA DANTAS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:52

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
12/02/2025 05:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:00

Deferido o pedido de
10/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808554-62.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:38

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANIA CLEA DA SILVA DANTAS - CPF: *25.***.*53-59 (AUTOR).
09/01/2025 10:02

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 08:53

Declarada incompetência
16/12/2024 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801769-86.2024.8.15.0321

Inacio Barboza

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0801769-86.2024.8.15.0321

Inacio Barboza

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0801075-23.2022.8.15.0181

Jose Jailson Trajano dos Santos

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Francisco Mendes da Silva Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0804197-33.2023.8.15.0141

Jose Jucinei Lira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Venancio de Paula Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0801797-92.2024.8.15.0761

Severino Paulino da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2024 09:00

Exibir Processo