23/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:21

Juntada de informação
23/07/2025 02:45

Decorrido prazo de GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:09

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0810196-81.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Custas dispensadas.

Honorários na forma do acordo.

P.R.I.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal e que já foi comprovado o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
27/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:37

Determinado o arquivamento
26/06/2025 17:37

Homologada a Transação
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 07:47

Juntada de informação
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:08

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810196-81.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EMILIA KELY CARDOSO GUEDES PEREIRA - PB30478, THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA - PB17441 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Advogado do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160 DESPACHO

Vistos. Ônus de arcar com a prova pericial imposto à parte promovida, conforme decisão de ID nº 71223487, sobre a qual não houve notícia de recurso.

Assim, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das propostas de honorários apresentadas, no prazo comum de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:02

Juntada de informação
29/07/2024 08:37

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:48

Juntada de comunicações
04/07/2024 15:44

Juntada de comunicações
13/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2024 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:11

Juntada de informação
10/06/2024 09:35

Juntada de informação
10/06/2024 09:30

Juntada de informação
07/06/2024 09:37

Juntada de Ofício
07/06/2024 09:36

Juntada de Ofício
04/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 08:00

Expedição de Mandado.
29/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:59

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 11:55

Expedição de Mandado.
06/05/2023 00:56

Decorrido prazo de GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/05/2023 23:59.
05/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:54

Outras Decisões
10/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:36

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:35

Juntada de informação
28/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:40

Juntada de informação
10/10/2022 08:34

Juntada de informação
06/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2022 00:28

Decorrido prazo de BETANIA MICHELLE RODRIGUES RAMALHO em 29/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:31

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 29/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:29

Juntada de informação
25/08/2022 10:54

Outras Decisões
18/05/2022 05:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 17/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 02:57

Decorrido prazo de GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI em 01/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 06:51

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 14:51

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2021 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 20:44

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 17:16

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2021 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2021 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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