11/04/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:27

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:05

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 12:07

Determinado o arquivamento
08/04/2025 12:07

Homologada a Transação
25/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:35

Decorrido prazo de LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
11/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861907-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
12/11/2024 07:21

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:38

Determinada a citação de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (REU) e LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0006-61 (REU)
25/09/2024 09:38

Determinada diligência
24/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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