02/07/2025 21:42

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 17:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:45

Determinada Requisição de Informações
28/04/2025 19:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:35

Decorrido prazo de JULIA DE FATIMA VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:35

Decorrido prazo de EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:01

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871563-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 15:25

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2024 13:09

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
12/11/2024 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA - CPF: *25.***.*53-13 (AUTOR).
12/11/2024 13:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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