TJPB - 0866231-56.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 03:35
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
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21/03/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.
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07/02/2025 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
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07/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866231-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 13:45
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 09:12
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2024 03:13
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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17/11/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 13:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/10/2024 13:47
Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e CVC BRASIL - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (REU)
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16/10/2024 13:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA AZEVEDO RODRIGUES - CPF: *71.***.*83-19 (REPRESENTANTE).
-
15/10/2024 16:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/10/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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