31/03/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:02

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:02

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:02

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:02

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:01

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:01

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:09

Determinado o arquivamento
18/03/2025 08:09

Outras Decisões
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CLEANTA DA SILVA CRISTINO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CLAUDEANOR TRAJANO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO TRAJANO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CLIDENOR TRAJANO DA SILVA FILHO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CLOVIS TRAJANO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:54

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0858981-40.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: CLEANTA DA SILVA CRISTINO, CLAUDEANOR TRAJANO DA SILVA, CLAUDIO TRAJANO DA SILVA, CLIDENOR TRAJANO DA SILVA FILHO DE CUJUS: TEREZINHA FREIRE DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.

Vistos, etc.

CLEANTA TRAJANO DA SILVA e OUTROS ajuizaram a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de TEREZINHA FREIRE DE SOUZA .

Plano de partilha no id. 104071172, certidão de inexistência de testamento no id. 90269474 e certidão negativa das fazendas nos id's. 106789273, 106789276 e 106789279. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 104071172, referente ao imóvel descrito no id. 66165695 (com declaração de quitação junto a CEHAP/SFH no id. 66165692) e saldo bancário do id. 101740225, deixados por TEREZINHA FREIRE DE SOUZA, em favor de Claudeanor Trajano da Silva, Cláudio Trajano da Silva, Clidenor Trajano da Silva Filho, Clóvis Trajano da Silva e Raimundo Claudomiro Trajano da Silva, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário e, por isso, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e alvarás, arquivando-se em seguida.

Gratuidade judiciária concedida no id. 106335131.

P.R.I.

João Pessoa, data eletrônica.

Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel - Juíza de Direito
05/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:51

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 07:41

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA FREIRE DE SOUZA - CPF: *04.***.*92-53 (DE CUJUS).
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 07:52

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:48

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:31

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 12:04

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 11:32

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/07/2024 07:06

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802568-70.2023.8.15.2001
08/03/2023 11:35

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2023 07:31

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO TRAJANO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:25

Decorrido prazo de CLEANTA DA SILVA CRISTINO em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:22

Decorrido prazo de CLAUDEANOR TRAJANO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:29

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2022 04:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2022 04:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2022 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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