TJPB - 0801154-23.2021.8.15.0541

17/05/2023 11:09

Baixa Definitiva

17/05/2023 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/05/2023 11:08

Transitado em Julgado em 05/05/2023

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 04/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:16

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE MELO em 11/04/2023 23:59.

06/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 19:07

Juntada de Certidão de julgamento

09/12/2022 11:40

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/11/2022 23:59.

31/10/2022 22:13

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2022 22:12

Juntada de Certidão de julgamento

31/10/2022 22:06

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 08:07

Conclusos para despacho

21/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 13:23

Conclusos para despacho

15/09/2022 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022 13:28

Conclusos para despacho

14/09/2022 09:14

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 08:33

Conclusos para despacho

01/09/2022 08:33

Juntada de Certidão

31/08/2022 09:07

Recebidos os autos

31/08/2022 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022 09:07

Distribuído por sorteio