14/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de RAMIRO SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de RAMIRO SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 19:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:22

Expedição de Informações.
20/03/2025 11:33

Expedição de Documento de Comprovação.
17/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:53

Juntada de Petição de parecer
19/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:09

Recebidos os autos
17/02/2025 07:07

Recebidos os autos
17/02/2025 07:06

Recebidos os autos
17/02/2025 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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