01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de NORMANDO JOSÉ DA COSTA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO DA COSTA NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:22

Indeferido o pedido de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS (REQUERIDO)
20/02/2025 07:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:28

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:06

Juntada de Alvará
10/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 01:37

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0818426-25.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS REQUERIDO: NORMANDO JOSÉ DA COSTA, SEVERINO DA COSTA NETO, VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Acordo firmado entre as partes – Homologação. - Uma vez preservado o interesse das partes, imperativa a homologação do acordo.

Vistos, etc...

ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS ajuizou a presente ação de inventário, que se processou sob a forma de arrolamento comum, dos bens deixados em decorrência do falecimento de JOSÉ DA COSTA NETO.

Após a sentença de homologação do plano de partilha, as partes peticionaram, pugnando pela homologação de acordo do id. 106579672. É o breve relatório.

Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável, requerendo sua homologação, resta tão-só fazê-lo, máxime se ausente óbice legal e tampouco prejuízo ao fisco estadual, já que o lançamento será realizado de forma administrativa.

Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no id. 106579672, isto com supedâneo no art. 487, III, do CPC.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, daí notifique-se o fisco estadual para lançamento administrativo do ITCD, expeça-se o competente formal e os alvarás e arquive-se.

Sem custas, face a gratuidade concedida no id. 9065263.

P.R.I.

João Pessoa, 5 de fevereiro de 2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
05/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:10

Homologada a Transação
05/02/2025 07:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
14/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:10

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 08:24

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO DA COSTA NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:32

Decorrido prazo de NORMANDO JOSÉ DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS em 21/11/2024 23:59.
09/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:24

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 09:43

Conclusos para julgamento
27/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:49

Indeferido o pedido de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS (REQUERIDO)
22/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:39

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 07:33

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/12/2023 00:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 21:36

Juntada de devolução de mandado
04/12/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 21:34

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:09

Juntada de Certidão
18/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:46

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 23:00

Juntada de Petição de informações prestadas
27/07/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:47

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
26/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:58

Juntada de Certidão
08/08/2020 00:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:44

Decorrido prazo de SEVERINO DA COSTA NETO em 07/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 00:24

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS em 29/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 17:09

Juntada de Petição de reconvenção
20/07/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 08:06

Conclusos para despacho
21/05/2020 18:17

Juntada de Petição de certidão
16/05/2020 00:10

Decorrido prazo de NORMANDO JOSÉ DA COSTA em 15/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2020 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2020 11:25

Expedição de Mandado.
28/10/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:47

Conclusos para despacho
13/08/2019 02:43

Decorrido prazo de NORMANDO JOSÉ DA COSTA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 01:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA MEDEIROS em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 01:49

Decorrido prazo de SEVERINO DA COSTA NETO em 12/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 01:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS em 02/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2019 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2019 16:43

Expedição de Mandado.
28/05/2019 16:43

Expedição de Mandado.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/09/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 12:55

Conclusos para despacho
06/08/2018 08:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 13:14

Conclusos para despacho
23/05/2018 08:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 08:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 10:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 12:39

Conclusos para despacho
06/03/2018 02:38

Decorrido prazo de SEVERINO DA COSTA NETO em 05/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2018 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2018 18:42

Expedição de Mandado.
16/01/2018 18:19

Expedição de Mandado.
11/08/2017 09:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 09:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 18:07

Conclusos para despacho
04/08/2017 18:05

Juntada de Certidão
29/01/2017 13:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2016 14:03

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2016 13:45

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2016 13:43

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2016 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2016 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2016 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2016 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 18:52

Conclusos para despacho
17/03/2016 18:38

Juntada de outras peças
17/03/2016 18:25

Juntada de outras peças
17/03/2016 17:50

Juntada de Certidão
27/02/2016 00:09

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS em 26/02/2016 23:59:59.
05/02/2016 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2016 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2016 18:28

Conclusos para despacho
04/02/2016 18:26

Juntada de Certidão
15/09/2015 05:54

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS em 14/09/2015 23:59:59.
28/08/2015 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2015 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2015 15:06

Conclusos para despacho
24/08/2015 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800161-80.2022.8.15.0561

Francielio Ferreira de Souza

Sousa Barroso Engenharia e Servicos LTDA...

Advogado: Cleyson Rodrigues de Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0841967-58.2024.8.15.0001

Camila Andrade dos Santos

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0809085-34.2023.8.15.0371

Antonio Pereira da Costa

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0809085-34.2023.8.15.0371

Antonio Pereira da Costa

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0808549-32.2024.8.15.0001

Walker Rodrigo Gomes Tavares

Wesley Rodrigo Bezerra Dias

Advogado: Mariana Andrade Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 23:33

Exibir Processo