25/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 09:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de DEUSNAIR ABREU DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:23

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Processo: 0802229-10.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DEUSNAIR ABREU DE OLIVEIRA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o Art. 40 da Lei n. 9099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a).

Sem custas ou honorários (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões.

Isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
05/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/02/2025 21:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 15:25

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2025 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2025 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/01/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
21/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:31

Recebidos os autos.
05/11/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
05/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/01/2025 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
22/10/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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