05/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2025 09:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB.
28/04/2025 09:58

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB.
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de FERNANDO ROGERIO FERNANDES em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO ROGERIO FERNANDES em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Agendo audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de modo telepresencial no dia 28 de abril de 2025 às 10:30h.

Intime-se a parte autora para comparecimento, com a advertência de que seu comparecimento PESSOAL é obrigatório (Enunciado 20 do FONAJE), de maneira que o não comparecimento injustificado da parte autora importará em extinção do processo (art. 23 da Lei 9.099/95), sem prejuízo de sua condenação em custas (Enunciado 28 do FONAJE), salvo comprovado força maior (art. 51, § 2º, da Lei 9099/95); e a da parte promovida em revelia, nos termos do art. 20, da Lei dos Juizados Especiais; Cite-se e intime-se a parte ré, também para comparecimento à audiência de conciliação, alertando-a: (a) que o comparecimento PESSOAL da parte às audiências é obrigatório e, sendo pessoa jurídica, poderá ser representada por preposto (Enunciado 20 do FONAJE) (b) sobre o disposto no art. 20 da Lei nº. 9.099/95 (“não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”); (c) que há possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado 53 do FONAJE), quando se tratar de relação de consumo (art. 6º, VIII, CDC).

A parte ré deverá apresentar a contestação até o momento da audiência, ocasião em que ambas as partes deverão apresentar e/ou requerer outras provas, sob pena de preclusão.

Intimações e demais diligências necessárias.
05/02/2025 10:44

Recebidos os autos.
05/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB
05/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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