TJPB - 0873908-40.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 07:57
Baixa Definitiva
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01/07/2025 07:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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01/07/2025 07:56
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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01/07/2025 00:40
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:40
Decorrido prazo de CARLOS MARCELO BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:20
Decorrido prazo de CARLOS MARCELO BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:25
Publicado Expediente em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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03/06/2025 00:25
Publicado Expediente em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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01/06/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 19:02
Sentença confirmada em parte
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14/05/2025 19:02
Conhecido o recurso de CARLOS MARCELO BEZERRA - CPF: *38.***.*39-04 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/05/2025 19:02
Voto do relator proferido
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12/05/2025 13:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 13:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/03/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:05
Decorrido prazo de CARLOS MARCELO BEZERRA em 21/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:13
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:02
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 12/03/2025 23:59.
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09/03/2025 15:29
Determinada diligência
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09/03/2025 15:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS MARCELO BEZERRA - CPF: *38.***.*39-04 (RECORRENTE).
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06/03/2025 12:12
Conclusos para despacho
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06/03/2025 12:12
Juntada de Certidão
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05/03/2025 21:48
Recebidos os autos
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05/03/2025 21:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 21:48
Distribuído por sorteio
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0873908-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: CARLOS MARCELO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO - PB14252 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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